GRUPO PARLAMENTAR JSD NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA

sábado, junho 27, 2009

Deputado do PSD João Esteves defende valorização dos Presidentes de Junta

Na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ponte da Barca do dia 27 de Junho, o Deputado João Esteves, ex. Presidente da Comissão Política do PSD de Ponte da Barca defendeu a valorização do papel dos Presidentes de Junta de Freguesia nas decisões que ao concelho dizem respeito.

Na dicussão relativa ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, relativo à proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, apresentado pela Câmara Municipal, o autarda social democrata acusou o executivo socialista de falta de atenção para com os autarcas barquenses, pois "não são tidos em conta para nenhuma decisão que envolva, quer o concelho, quer a sua freguesia em concreto, sendo na maioria das vezes, completamente presos pela suspresa".

O regulamento, embora legalmente exigida a sua reforma em 1999, apenas foi apresentada agora pela Câmara Municipal a sua reforma.

Convocatória Assembleia Municipal - Sessão de 27 Junho 2009

Nos termos do nº2 do art. 49º da Lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro, são convocados os Membros da Assembleia Municipal de Ponte da Barca, para uma Sessão Ordinária desta, a decorrer no dia 27 de Junho do corrente ano, no Auditório da Casa de Santo António do Buraquinho, pelas 09:30h, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação,
2. Proposta de alienaçãoa título gratuíto do prédio urbano sito no lugar de Maraza, Freguesia de Cuide de Vila Verde.
3. Proposta de alienação a título gratuíto do prédio urbano sito no lugar de veiguinha, Freguesia de Oleiros.
4. Apreciação da actividade da Câmara Municipal, desde a última sesão da Assembleia Municipal até à presente data.