GRUPO PARLAMENTAR JSD NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA

domingo, dezembro 09, 2007

JSD exige obras para o Pavilhão Desportivo!

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal e digníssima Mesa,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal e digníssimos Vereadores,
Sras. E Srs. Deputados,
Senhoras e Senhores.

O PSD e a JSD Ponte da Barca, desde sempre assumiu uma postura de responsabilidade e seriedade em todas as suas acções, pelo que, hoje, com equipamentos e instalações desportivas de superior qualidade no concelho e homologada a construção de um novo Campo de Futebol, assumimos a nossa satisfação, por entendermos ser este um facto relevante para o concelho.

Enaltecemos, portanto, a visão das políticas que, a respeito do desporto, o actual executivo tem seguido, dando execução aos projectos deixados pelo anterior executivo social democrata, nomeadamente por Sua Ex. o ex. Vereador do Desporto, Dr. Augusto Marinho.

Consideramos que uma política específica para a juventude barquense não poderá ignorar e desresponsabilizar-se de matérias tão fundamentais como o incentivo às práticas desportivas.

O desporto constitui uma actividade fundamental no processo de desenvolvimento do ser humano. E constitui um óptimo suporte no processo educativo dos jovens;
Contudo, a esta definição de princípios, por todos aceite, nem sempre tem correspondido a realização, na prática, de esforços e acções que alterem a actual realidade desportiva, nomeadamente no que toca à manutenção e gestão das infra-estruturas existentes, por parte do actual executivo;

Chamamos, à atenção nomeadamente para a zona envolvente ao Pavilhão Desportivo de Ponte da Barca, a qual está entregue ao total abandono, representando um verdadeiro perigo aos que o frequentam e um verdadeiro desincentivo à prática desportiva por quem lá passa, nomeadamente aos estudantes que mesmo em frente desenvolvem as suas actividades lectivas;

Referi este mesmo problema na ultima sessão da Assembleia Municipal, com o qual o executivo concordou que era necessária uma intervenção urgente mas que este já poderia ter sido resolvido pelo anterior executivo aquando a construção do Pavilhão Municipal.

Isto meus Senhores, não se trata de meros e mimados desabafos ou de notas meramente irrelevantes. Trata-se sim de um verdadeiro problema para a população barquense, nomeadamente para a juventude que, passado metade do mandato do actual executivo, continua a subsistir.

Exigimos, portanto, o cumprir dos objectivos – pautados pelo próprio executivo – na área do desporto e lazer, em particular, quanto ao Pavilhão Desportivo e zona envolvente, designadamente dando execução aos projectos deixados pelo anterior executivo do PSD no GTL (Gabinete Técnico Local).

Muito Obrigado.
José Alfredo Oliveira
Deputado PSD na A.M. de Ponte da Barca

sábado, dezembro 01, 2007

Convocatória - Sessão Ordinária 12 Dezembro 2007

Nos termos do nº2 do art. 49º da Lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro, são convocados os Membros da Assembleia Municipal de Ponte da Barca, para uma Sessão Ordinária desta, a decorrer no dia 7 de Dezembro do corrente ano, no Auditório da Casa de Santo António do Buraquinho, pelas 20:30h, com a seguinte ordem de trabalhos:


1. Classificação Econónica da receita - particitapção variavél no IRS e Imposto Único de Circulação (IUC);


2. lançamento da DERRAMA;


3. Apreciação e aprovação das Grandes Opções do Plano e Proposta de Orçamento para o ano de 2008;


4. Regulamento de Funcionamento do Parque Desportivo da Praia Fluvial;


5. Alteração das Taxas das Piscinas Municipais, Alínea e) no Nº3 do Art. 49º - A do regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais;


6. Alteração do Art. 18º do Regulamento da Feira Quinzenal de Ponte da Barca;


7. Alteração ao Regulamento de venda ambulante, introdução da alínea Nº6 no Art. 6º;


8. Apreciação da actividade da Câmara Municipal, desde a última sessão da Assembleia Municipal até à presente data.