Convocatória Assembleia Municipal - Sessão de 27 Junho 2009

Nos termos do nº2 do art. 49º da Lei nº169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro, são convocados os Membros da Assembleia Municipal de Ponte da Barca, para uma Sessão Ordinária desta, a decorrer no dia 27 de Junho do corrente ano, no Auditório da Casa de Santo António do Buraquinho, pelas 09:30h, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação,

2. Proposta de alienaçãoa título gratuíto do prédio urbano sito no lugar de Maraza, Freguesia de Cuide de Vila Verde.

3. Proposta de alienação a título gratuíto do prédio urbano sito no lugar de veiguinha, Freguesia de Oleiros.

4. Apreciação da actividade da Câmara Municipal, desde a última sesão da Assembleia Municipal até à presente data.