Proposta de reactivação do Conselho Municipal de Juventude

"Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhor Presidente e Srs. Vereadores,
Senhores Presidentes de Junta,
Senhoras e Senhores Deputados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,


Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República, afirmou aquando da comemoração solene do 34º aniversário do 25 de Abril, que “há uma notória insatisfação dos portugueses com o funcionamento da sua democracia”, sendo que este sentimento aumenta alarmantemente no seio da juventude portuguesa.

É bastante claro para todos nós, que o fosso existente entre os jovens e a sua participação na vida pública, na política é enorme e tem tendência a aumentar, pelo que é urgente alterar este sério panorama onde todos têm responsabilidades.

Nomeadamente os partidos políticos, que possuem aqui responsabilidades muito claras no combate ao alheamento dos jovens pela vida pública. No fundo, no combate à indiferença que muitos jovens têm pelo futuro do seu concelho, do seu País. Tal deve-se, em boa medida, ao facto de não ter havido o necessário esforço da maioria para a credibilização da vida política. Esse esforço não dispensa algo de muito simples: ouvir o povo e falar-lhe com verdade. Vender ilusões não é, seguramente, a melhor forma de fortalecer o imprescindível clima de confiança que deve existir entre os jovens e a classe política.

A melhor das medidas para fortalecer a democracia representativa, na opinião do PSD e da JSD, única organização política de juventude em Ponte da Barca, passa pelo papel que os jovens podem ter na sua comunidade, reforçando-o nas responsabilidades que podem assumir, nas decisões em que se podem envolver, nas capacidades que desenvolvem e na sua participação na vida associativa e política.

Aqui, assume importância a figura do Conselho Municipal de Juventude, pois proporciona essas oportunidades de participação nas decisões que lhes dizem respeito, fomentando o exercício de uma cidadania activa e consolidando a própria democracia representativa.

Segundo a Carta Europeia do Conselho da Europa sobre a Participação dos Jovens na Vida Local e Regional e do Pacto Europeu de Juventude, a participação juvenil nas instituições democráticas é apontada como essencial para o funcionamento das democracias e para a sustentabilidade das políticas que têm impacto na vida dos jovens.

Assim sendo, vale a pena referir que o anterior executivo do PSD, sempre interessado nas questões que aos jovens dizia respeito, elaborou e apresentou em Maio de 2004 o regulamento do primeiro Conselho Municipal de Juventude em Ponte da Barca, entretanto deixado ao completo abandono.

Embora o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude esteja a ser alvo de alterações, por força do Projecto de Lei n.º 430/X, estas estão a causar um enorme atraso na reactivação dos Conselhos Municipais de Juventude, pelo que a urge reatar as relações do poder político com os jovens.

Baseado nessa preocupação e na constatação da inexistência de qualquer relação institucional entre o poder político e os jovens, apresento a Vossas Excelências a proposta de integração, discussão e aprovação na ordem de trabalhos da reactivação do Conselho Municipal de Juventude de Ponte da Barca.

Senhoras e Senhores Deputados, em vez de nos interrogarmos tanto sobre o que o futuro nos trará, seria melhor que nos concentrássemos sobre o que poderemos trazer ao presente. O futuro começa agora. O futuro será o que dele fizermos hoje, nas nossas vidas profissionais e pessoais, nos nossos comportamentos cívicos, mas sobretudo nas nossas atitudes perante os outros.

Ao invés de imaginar o dia de amanhã, em lugar de procurarmos sinais nas estrelas de um futuro incerto, reconstruamos hoje mesmo o que queremos para uma Ponte da Barca melhor. É esse o espírito que devemos ter presente no exercício das funções para as quais fomos investidos.

Muito Obrigado."

José Alfredo Oliveira

Deputado do PSD na A.M. de ponte da Barca